Fennaquor
Termos e Condições Fennaquor
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da Fennaquor, sendo a aceitação dos mesmos condição para navegação no site. Toda a informação tem caráter informativo e não representa aconselhamento, compromisso contratual ou oferta comercial. A utilização é voluntária e não gera vínculo de prestação de serviços.
09/08/2026
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1
Âmbito dos conteúdos
A Fennaquor disponibiliza conteúdos sobre comércio internacional para referência informativa, sem oferta de serviços personalizados ou aconselhamento individual.
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2
Acesso e registo
O acesso ao site é livre e não implica registo ou fornecimento de dados pessoais, exceto quando o utilizador contacta a equipa. -
3
Atualização dos conteúdos
As informações são genéricas e podem não refletir alterações legislativas ou regulatórias recentes. -
4
Limites da informação
Não há garantia de exaustividade, precisão ou aplicabilidade dos conteúdos a situações específicas. -
5
Responsabilidade do utilizador
O utilizador é responsável pela análise própria dos conteúdos e pela decisão de uso, sem direito a indemnização por eventuais consequências.
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6
Ligações externas
O site pode conter ligações para plataformas externas, não sendo a Fennaquor responsável pelo conteúdo de terceiros.
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7
Privacidade e proteção de dados
A partilha de dados pessoais limita-se ao necessário para funcionamento técnico, sendo respeitados os direitos do utilizador previstos na legislação. -
8
Alterações aos termos
Alterações aos Termos e Condições serão publicadas nesta página, cabendo ao utilizador consultar periodicamente as versões atualizadas. -
9
Contacto informativo
O utilizador pode contactar a equipa para esclarecimentos informativos, sem garantia de resposta personalizada. -
10
Lei e jurisdição
A jurisdição aplicável é a portuguesa, sendo os litígios resolvidos nos tribunais nacionais.
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11
Cláusulas autónomas
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Contacto para questões sobre termos
Questões sobre os Termos e Condições podem ser enviadas através do contacto institucional.
Todas as respostas serão estritamente informativas, sem compromisso de aconselhamento ou
adequação a situações individuais.
Endereço de email: content@fennaquor.world
Telefone institucional: +351 911463742
Endereço institucional: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 09/08/2026
Versão: 1.0